O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta segunda-feira, 11 de março, no Diário Oficial da União (DOU), o edital que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024. A aplicação do exame será no dia 25 de agosto e ocorrerá em todos os estados e no Distrito Federal.
Do dia 25 de março até 5 de abril, os participantes que faltaram às provas do Encceja 2023 poderão justificar a ausência no exame. A justificativa dos inscritos que não compareceram à realização das provas em 2023 é obrigatória caso queiram se inscrever gratuitamente na edição deste ano.
O participante que não justificar sua ausência no Encceja 2023 ou tiver a solicitação de justificativa reprovada deverá ressarcir ao Inep o valor de R$ 40. O pagamento deve ser feito por meio de boleto, que será gerado no sistema de inscrição e poderá ser pago em qualquer banco ou casa lotérica.
Inscrições – Os interessados em participar do exame poderão se inscrever de 29 de abril a 10 de maio. As solicitações de atendimento especializado e de tratamento pelo nome social deverão ser feitas durante o mesmo período.
Será oferecido atendimento especializado para participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista e discalculia. Também podem ser contemplados gestantes, lactantes, idosos ou pessoas com outras condições específicas.
Confira o cronograma do exame:
| Justificativa de ausência no Encceja 2024 | Justificativa de ausência | 25 de março a 5 de abril |
| Resultado | 15 de abril | |
| Recurso | 15 a 19 de abril | |
| Resultado do recurso | 23 de abril | |
| Inscrição | 29 de abril a 10 de maio | |
| Tratamento pelo nome social | 29 de abril a 10 de maio | |
| Atendimento especializado | Solicitação | 29 de abril a 10 de maio |
| Resultado | 17 de maio | |
| Recurso | 20 a 24 de maio | |
| Resultado do recurso | 29 de maio | |
| Aplicação | 25 de agosto |
Encceja – O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) foi realizado, pela primeira vez, em 2002, para aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade adequada. O exame é realizado pelo Inep, responsável pela aplicação, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. Já a emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação e dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia que firmam Termo de Adesão ao Encceja.
CONFIRA O EDITAL: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-18-de-8-de-marco-de-2024-547413328