CRONOGRAMA – PORTARIA DIPES N° 19 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
| Data(s) | Etapa / Evento | Descrição Resumida |
| 05/12 a 08/12/2025 | Etapa de Indicação | Manifestação do docente pela não permanência no PEI 2026. Inclui: (1) docentes indicados à permanência que não desejam continuar; (2) docentes em estágio probatório ou do PEI; docentes designados em escola de tempo parcial que pretendem permanecer no afastamento. |
| 10/12/2025 a 12/12/2025 | Etapa Inicial | Atendimento na Unidade Escolar aos docentes efetivos, nomeados e não efetivos (P, N, F). Realiza-se registro na SED e indicação de excedência, quando necessário. |
| 10/12/2025 a 12/12/2025 | Cadastro de Vagas | Unidades Escolares cadastram as vagas remanescentes na SED após a Etapa Inicial. |
| 12/12/2025 | Conferência do Saldo de Vagas | Divulgação do saldo de vagas na SED pela Unidade Escolar, sob responsabilidade da Comissão de Atribuição. |
| 15/12/2025 | Etapa 1 – Excedentes do quadro permanente | Atendimento na URE aos docentes efetivos, nomeados e não efetivos excedentes para alocação nas vagas remanescentes. |
| 16/12/2025 | Etapa 2 – Transferência de PEI para PEI | Atendimento na URE aos docentes (efetivos, nomeados, P, N, F) credenciados que solicitaram transferência entre unidades PEI. |
| 17/12/2025 e
18/12/2025 |
Etapa 3 – Temporários na Unidade Escolar | Atendimento nas Unidades Escolares aos contratados e candidatos com contratos extintos (vigência 2022), com indicação de permanência, para alocação nas vagas remanescentes. |
| 17/12/2025
e 18/12/2025 |
Cadastro de Vagas | Unidades Escolares realizam novo cadastro das vagas remanescentes na SED após a Etapa 3. |
| 19/12/2025 | Conferência do Saldo de Vagas | Divulgação do saldo de vagas na SED para atendimento das Etapas 4, 5 e 6. |
| 19/12/2025 | Etapa 4 – Temporários Excedentes | Atendimento na URE aos contratados e candidatos com contratos extintos (2022) excedentes para alocação em outras unidades. |
| 22 e 23/12/2025 | Etapa 5 – Alocação do quadro permanente | Atendimento na URE aos docentes efetivos, nomeados e não efetivos credenciados que buscam alocação ou realocação no PEI. |
| 22 e 23/12/2025 | Etapa 6 – Alocação do quadro temporário | Atendimento na URE aos docentes contratados e candidatos à contratação credenciados para designação no PEI. |