COMUNICADO DMOB de 13 de novembro de 2025

O presente comunicado tem por finalidade esclarecer pontos específicos da Etapa Confirmação de Participação – Fase 2, a fim de garantir uma compreensão mais precisa que demandam atenção.

1. Docentes que possuem na Plataforma SED mais de uma categoria para Confirmação de Participação
Esclarecemos que o docente que possuir mais de uma categoria que exija confirmação de participação (Efetivo, Não Efetivo, Contratado, Remanescente ou PSS VUNESP 2026), deverá realizar o procedimento em todas em que estiver incluído, observando os critérios específicos de cada uma delas.

2. Docentes com reativação de contrato (Sala de Leitura)
Os docentes que tiveram rescisão contratual em decorrência das Resoluções SEDUC nº 92 e nº 95/2024, em razão da Sala de Leitura e por ordem judicial, tiveram seus contratos reativados, serão incluídos nesta Fase 2 para realizar a “Confirmação de Participação”.

3. Docentes com duas inscrições seja no PSS VUNESP 2026 ou como Remanescente
Para os docentes que possuem duas inscrições seja no PSS VUNESP 2026 ou como Remanescente, será disponibilizada apenas uma “Confirmação de Participação” na categoria, na qual deverá indicar a área de conhecimento, de acordo com as disciplinas de inscrição.

4. Dados Funcionais
Os docentes Remanescentes e os do PSS VUNESP 2026 deverão observar na seção “Dados Funcionais” as seguintes informações que não são editáveis:
– Campo “Cargo ou Função”: ficará em branco pois ainda não possuem vínculo com a rede.
– Campo “DI”: ficará com o “Zero”, pois trata-se de um vínculo que ainda não é ativo.
– Campo “Unidade Regional de Ensino”: constará a URE a qual o docente indicou na inscrição do respectivo concurso ou processo.
Estas informações constarão, porém não implicarão na classificação, pois conforme item 5 deste comunicado os docentes indicarão a URE que irão participar do processo inicial de atribuição classes/aulas 2026.

5. Atuação Profissional
Os docentes remanescentes e os do PSS VUNESP 2026, deverão indicar no campo “Atuação Profissional” em qual URE irão participar do processo inicial de atribuição classes/aulas 2026, independentemente das opções inseridas na inscrição do concurso ou processo seletivo.

6. Docentes nomeados
Será disponibilizado aos docentes nomeados no critério “Titulação” um campo específico para inserção de quantidade e, também, para upload de certificados de aprovação em concurso público de docente ofertado pela SEDUC, que será validado posteriormente pelo Diretor de Escola/Diretor Escolar.

7. Docentes sem vínculos com a rede
Os docentes que não possuem vínculo com a rede terão um perfil habilitado como candidato para “Confirmação de Participação”.
Observação: Os docentes deverão acessar o endereço https://sed.educacao.sp.gov.br/, realizar login como “Servidor” utilizando sua conta Gov.br, e selecionar o perfil “Candidato”.
Em seguida, no menu, seguir o caminho: Atribuição Inicial 2026 > Confirmação de Participação – Fase 2.

8. Docentes contratados em 2022
Os docentes com contrato que possuem início de vigência no ano de 2022, os quais terão término de vigência ao final deste ano letivo, devem estar classificados no PSS VUNESP 2026 ou como Remanescentes para realizar a “Confirmação de Participação” como candidatos à contratação, conforme dispõe a Resolução SEDUC nº 132/2025.

9. Ajustes no sistema
Solicitamos que informem aos docentes que aguardem, pois, alguns ajustes estão sendo realizados no sistema, a partir das informações enviadas pelas URE.
No entanto, alguns apontamentos não são ajustáveis pela equipe de sistema, mas pela unidade escolar e/ou URE.
Observação: Informamos que os docentes que já realizaram a confirmação de participação não serão prejudicados pelos ajustes atualmente em andamento, podendo, se necessário, editar sua confirmação durante o período de vigência da Fase 2.

10. Portaria DIPES nº 11/2025
Houve um equívoco na publicação deste documento, o qual será republicado, no entanto, alertamos para que onde se lê “destinada aos docentes que especifica, com vínculo ativo junto à Secretaria de Estado da Educação”, leia-se “destina aos docentes que especifica, com vínculo ativo junto à Secretaria de Estado da Educação, bem como nomeados e candidatos a contratação”.

11. Docentes com contratos celebrados após 31/10/2025
Os docentes com contratos celebrados após a data-base 31/10/2025, informada anteriormente como data fim para celebração de novos contratos em 2025, não realizarão a confirmação de participação como docente de vínculo ativo.
Caso estes docentes tenham confirmado a participação como PSS VUNESP 2026 ou Remanescente, eles participarão da etapa inicial de atribuição para 2026 como candidato à contratação, em uma destas categorias.
Orientamos às Unidades Escolares que deem ciência aos docentes que uma vez não tendo confirmação de participação disponível a ser realizada nas fases 1 e 2, terão seus contratos extintos no primeiro dia letivo de 2026.

Sem mais,

Divisão de Mobilidade Funcional COORDENADORIA DE CARGOS E FUNCÕES E MOBILIDADE FUNCIONAL DIRETORIA DE PESSOAS