COMUNICADO AOS CANDIDATOS NOMEADOS 

Ingresso – Professor de Ensino Fundamental e Médio 2025

 

Prezados Candidatos Nomeados, 

 

A seguir, apresentamos orientações, cronograma oficial e a lista completa de documentos para posse e exercício no cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental e Médio (PEFM), conforme Resolução SEDUC nº 127, de 29/09/2025 (publicada no DOE em 01/10/2025). 

 

• ATENÇÃO! 

 

• Não haverá convocação individual. Os candidatos devem acompanhar o DOE e comparecer espontaneamente na escola de escolha. 
• Falta de posse ou exercício nos prazos torna a nomeação sem efeito. 

  

• CRONOGRAMA OFICIAL – ANO LETIVO 2026

 

ETAPA	DATA	DETALHES
Posse Ordinária	24/11/2025	Preferencialmente nesta data
Exercício Ordinário	19/01/2026	Início efetivo na escola
Projeto de Integração Docente (PID)	19/01 a 30/01/2026	Obrigatório: 2h presenciais + remoto via EFAPE

 

• LOCAL DA POSSE E EXERCÍCIO 

 

Unidade Escolar de Escolha (informada no momento da escolha de vaga). 

– A posse será dada pelo Diretor de Escola

 

• DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA POSSE 

 

(Originais + cópias fidedignas – frente e verso quando aplicável) 

OU documentos digitais com assinatura eletrônica válida

 

1- CSCF (Laudo DPME) ou cópia da publicação no DOE (com: nome, RG, cargo, nº CSCF e “APTO”) 

2- Certidão de Nascimento (solteiro) ou Casamento (com averbações) 

3- RG ou CIN (expedido há menos de 10 anos) – NÃO SERÁ ACEITA CNH 

4- CPF 

5- Carteira de Trabalho (CTPS) 

6- Comprovante de conta corrente ativa no Banco do Brasil 

7- Comprovante de residência (até 3 meses) ou declaração do proprietário 

8- COGDP (apenas portugueses com igualdade de direitos) 

9- PIS/PASEP 

10- Atestado negativo de antecedentes federal e estadual (últimos 5 anos) 

11- Título de eleitor + CQE ou comprovante de votação/justificativa 

12- Última Declaração de IR (com recibo) ou Declaração de Bens 

13- Comprovante de matrícula de filhos (até 14 anos, se pai/mãe) 

14- Reservista (homens – exceto >45 anos no ano civil) 

15- Diploma de licenciatura plena + histórico escolar (conforme Instruções Especiais do concurso) 

16- “R2” (Formação Pedagógica Especial): 

  → Diploma de bacharelado + Certificado de Licenciatura para Bacharéis (R2) 

  → Históricos escolares anexados 

  → Mínimo 160h de disciplinas equivalentes à habilitação (Deliberação CEE nº 10/1999) 

17- Declaração de próprio punho – BOA CONDUTA (sem penalidades graves: 5 ou 10 anos) 

18- Declaração de próprio punho – ACUMULAÇÃO (informar outro cargo/função pública, se houver) 

 

• ATENÇÃO!

 

• Na falta de qualquer documento a posse será impedida.

 

• INFORMAÇÕES IMPORTANTES

 

– Escolas PEI (Ensino Integral): 

  → Jornada de 40h semanais + Regime de Dedicação Exclusiva (RDE) 

  → Não é permitido recusar se a escola escolhida for PEI. 

 

– PID (Projeto de Integração): 

  → Obrigatório para todos em exercício (de 19/01 a 30/01/2026). 

 

• ATENÇÃO! 

 O candidato deve acompanhar o DOE diariamente para divulgação do CSCF (Laudo DPME) e atos médicos referentes a sua nomeação.

  

Observação: Clique aqui para ler a Resolução SEDUC nº 127, de 29/09/2025 na integra.

 

 

 

Comissão de Atribuição de Aulas
Diretoria de Ensino – Região de Jundiaí