A atribuição para a Educação de Jovens Adultos – EJA será realizada de forma on-line, na plataforma SED e utilizará o sistema de atribuição diária para ser realizada entre os dias 23/07 e 29/07/21;
1 Desta forma a atribuição diária de aulas regulares ficará suspensa entre os dias 23 e 29 de julho, pois o sistema realizará apenas Atribuição de EJA;
2 A atribuição de EJA será realizada de acordo com o disposto no artigo 29 da Resolução SE 72/2020, ou seja, será realizada primeiramente em nível de Unidade Escolar para os docentes titulares, estáveis e categoria O e posteriormente em nível de Diretoria de Ensino.
3 Os docentes titulares, estáveis, categoria O e candidatos à contratação realizarão a manifestação de interesse via plataforma SED, de acordo com o cronograma abaixo;
3.1 A manifestação de interesse deverá ser realizada de acordo com o manual disponível no Mural de Avisos da SED https://www.youtube.com/watch?v=75jEihWPBlw
4. A atribuição/associação das aulas será realizada pelo Diretor e deverá atender ao disposto aos critérios de classificação, respeitada as faixas de situação funcional, a ordem de preferência de atendimento das indicações, de acordo com o campo de atuação, a ordem de prioridade dos níveis de habilitação e qualificação, bem como as fases de Unidade Escolar, Diretoria de Ensino de classificação e outras Diretorias de Ensino de indicação;
4.1 A atribuição/associação deverá ser realizada de acordo com o tutorial disponível no Mural de Avisos da SED.
5. Durante a atribuição em nível de Diretoria de Ensino (Fase II), os docentes titulares de cargo e estáveis que não tenham conseguido a constituição da jornada de trabalho deverão ser atendidos pela ordem inversa;
5.1 A ordem inversa ocorrerá de forma manual e deverá atender ao disposto no artigo 31 da Resolução SE 72/2020;
6. Após a realização da atribuição EJA para os docentes titulares, estáveis, contratados e candidatos à contratação em nível de Unidade Escolar e Diretoria de Ensino, o sistema abrirá para manifestação de interesse no saldo de aulas regulares;
7. A partir do dia 02/08/2021 o sistema de atribuição durante o ano com cronograma diário será reaberto.
CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO – EJA:
Portaria CGRH 12, de 19-07-2021
Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas da Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o 2º semestre de 2021, que ocorrerá via Plataforma da Secretaria Escolar Digital – SED, no endereço: https://sed.educacao.sp.gov.br/ nos termos da Resolução SE-72, de 13-10-2020.
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, considerando a necessidade de estabelecer datas e prazos do processo de atribuição de classes aulas da Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o 2º semestre de 2021, expede a presente Portaria:
Artigo 1º – O processo de atribuição para a Educação de Jovens e Adultos – EJA será realizado nos moldes dos artigos 13 da supracitada Resolução, no que se refere ao período de realização e nos termos do artigo 29 da mesma Resolução quanto a ordem de atendimento dos docentes.
I – Em 23/07/2021, das 08h às 23h59, manifestação de interesse em nível de Unidade Escolar para os docentes titulares, estáveis e contratados;
II – Em 26/07/2021, das 08h às 18h, atribuição/associação das aulas em nível de Unidade Escolar, atendendo aos critérios dispostos abaixo:
a) completar jornada de trabalho parcialmente constituída, ou, constituir jornada do adido da própria escola, por ordem de classificação;
b) constituição de jornada que esteja sendo completada em outra escola;
c) constituição de jornada do removido ex offício com opção de retorno, somente com a disciplina do cargo;
d) composição de jornada;
e) ampliação de jornada;
f) carga suplementar do titular classificado, bem como os que estiverem em exercício na unidade escolar nesta ordem;
g) para aumento de carga horária a docentes não efetivos, e/ou para descaracterizar as horas de permanência, bem como os que estiverem em exercício na unidade escolar nessa ordem;
h) para aumento de carga horária a docentes contratados, classificados na unidade escolar, bem como os que estiverem em exercício na unidade escolar nessa ordem.
III – Em 27/07/2021, das 08h às 23h59, manifestação de interesse em nível de Diretoria de Ensino para os docentes titulares e estáveis;
IV – Em 28/07/2021, das 08h às 18h, atribuição/associação das aulas em nível de Diretoria de Ensino, atendendo aos critérios dispostos abaixo:
a) constituição ou composição da Jornada parcialmente constituída, ou constituição ou composição da jornada de docente adido, por ordem de classificação;
b) composição de carga suplementar;
c) carga suplementar de trabalho a titulares de cargo de outra DE;
d) aumento de carga horária a docentes não efetivos e/ou para descaracterizar as horas de permanência;
e) aumento de carga horária a docentes não efetivos de outra D.E.
V – Em 29/07/2021, das 08h às 12h, manifestação de interesse em nível de Diretoria de Ensino para os docentes contratados e candidatos à contratação;
VI – Em 29/07/2021, das 13h às 18h, atribuição/associação das aulas em nível de Diretoria de Ensino, em conformidade com a Fase II do artigo 29 da Resolução SE 72/2020
Artigo 2º – A atribuição de classes e aulas da Educação de Jovens e Adultos encerrar-se-á no dia 29/07/2021, às 18h. Após o encerramento da atribuição de classes e aulas para a EJA, será gerado o saldo de todas as aulas disponíveis na rede.
I – No dia 30/07/2021, das 08h às 12h, manifestação de interesse para os docentes titulares, estáveis, contratados e candidatos à contratação no saldo de aulas disponíveis na Secretaria Escolar Digital – SED, em nível de Diretoria de Ensino;
II – No dia 30/07/2021, das 13h às 18h, atribuição/associação das aulas em nível de Diretoria de Ensino, de acordo com o artigo 29 da Resolução SE 72/2020.
Artigo 3º – Em 02/08/2021 será retomado o cronograma diário de atribuição de classes e aulas, na seguinte conformidade:
I – das 13h às 15h, conferência do saldo das aulas disponíveis para atribuição;
II – das 16h às 23h59, manifestação de interesse dos docentes titulares, estáveis, contratados e candidatos à contratação no saldo disponível;
III – 07h às 12h, atribuição das aulas.
Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação